Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 836, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N° 932, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° L.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° L.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 009/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 10 DE MARÇO DE 2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 932 DE 17 DE MARÇO DE 2011".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 009/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 10 DE MARÇO DE 2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 932 DE 17 DE MARÇO DE 2011".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 010/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 010/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 012/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE " ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 012/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE " ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 011/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 011/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO".

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA DO PROGRAMA "MORAR MELHOR", IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PELA LEI 302/97, COM SINDICÂNCIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, PREVISTO NA LEI, EM TODOS OS ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS PELO PROJETO DURANTE O MANDATO DO ANO 2013/2016, BEM COMO INFORMAR AINDA O VALOR TOTAL GASTO POR ESTE PROGRAMA E TAMBÉM COM OS DEMAIS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA DO PROGRAMA "MORAR MELHOR", IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PELA LEI 302/97, COM SINDICÂNCIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, PREVISTO NA LEI, EM TODOS OS ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS PELO PROJETO DURANTE O MANDATO DO ANO 2013/2016, BEM COMO INFORMAR AINDA O VALOR TOTAL GASTO POR ESTE PROGRAMA E TAMBÉM COM OS DEMAIS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DOS ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DOS ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O JOVEM ARTHUR FREDERICO WERNECK FALK

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O JOVEM ARTHUR FREDERICO WERNECK FALK