SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Matérias do Expediente

- Projeto de Lei nº 009/2017 - De autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Revoga a Lei Municipal nº 836 de 10 de março de 2009, e a Lei Municipal nº 932 de 17 de março de 2011&#8221;.<br/><br/><div>- Projeto de Lei nº 010/2017- De autoria do Poder Executivo Municipal, que, Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.127/2014, que &#8220;Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior ou nível técnico no Município de Marilândia&#8221;. <br/><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 12/2017 - De autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Altera o anexo V da Lei Municipal nº 1.207 de 27 de abril de 2015&#8221;. <br/><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 011/2017 - De autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar através do superávit financeiro&#8221;.  <br/><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 13/2017 - De autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Altera a Lei Municipal nº 405/2001, os anexos do Regulamento dos serviços públicos de água e esgoto, institui a tarifa social e estabelece regras para a sua concessão&#8221;. <br/>&nbsp;</div><div>- Requerimento de Urgência nº 003/2017 - de autoria da Edilidade, que requer a votação em única discussão o Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Revoga a Lei Municipal nº 836 de 10 de março de 2009, e a Lei Municipal nº 932 de 17 de março de 2011&#8221;.<br/><br/></div><div>- Requerimento de Urgência nº 004/2017 -  de autoria da Edilidade, que requer a votação em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.127/2014, que &#8220;Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior ou nível técnico no Município de Marilândia&#8221;.<br/><br/></div><div>- Requerimento de Urgência nº 005/2017 - de autoria da Edilidade, que requer a votação em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Altera o anexo V da Lei Municipal nº 1,207 de 27 de abril de 2015&#8221;.<br/><br/></div><div>- Requerimento de Urgência nº 006/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que &#8220;Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar através de superávit financeiro&#8221;.<br/><br/></div><div>- Requerimento nº 003/2017 - de autoria da Edilidade, solicitando ao Prefeito Municipal que faça uma auditoria do programa MORAR MELHOR, implantado no município de Marilândia pela Lei 302/97, com sindicâncias realizadas pelo órgão fiscalizador, previsto na Lei, em todos os endereços dos beneficiados pelo projeto durante o mandato dos anos 2013/2016, bem como informar ainda o valor total gasto por este programa e também com os demais programas da Ação Social do Município de Marilândia/ES.<br/><br/></div><div> - Requerimento nº 004/2017, de autoria da Edilidade, solicita ao Prefeito Municipal de Marilândia, que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos contratos referentes às empresas contratadas para o fornecimento dos ônibus para o uso do transporte escolar do atual mandato.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 18/2017 - de autoria dos Vereadores Roberto Carlos Partelli, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Adilson Reggiani, que visa à instalação de poste padrão para o Posto de Saúde da Comunidade de Bonisenha, interior do Município de Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 19/2017 - de Autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que visa a instalação de dois quebra-molas um antes e o outro depois da garagem da Prefeitura Municipal de Marilânidia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 20/2017 - de autoria do Vereador Evandro Vermelho, que visa  à fixação de placas e sinalização na Rua Espírito Santo, para que os veículos automobilísticos estacione somente em um lado da Rua.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 21/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à reforma das quadras das Comunidades de Sapucaia, Alto Patrão-Mór, Batista e Rádio interiores do Município de Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 22/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à construção de vestiários no campo de futebol da Comunidade de Limoeiro, interior de Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 23/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa o calçamento eà construção de vestiário no campo de futebol da Comunidade de Taquaruçu, interior de Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 24/2017 - de autoria do Vereador Ivaldo Silva, que visa o pagamento do Ticket Alimentação em caso de enfermidade comprovada. <br/><br/></div><div>- Indicação nº 25/2017 - de autoria do Vereador Ivaldo da Silva, que visa o pagamento de um auxílio alimentação extra para os motoristas que fazem a linha escolar de 06h00min às 12h00min e 18h00min às 23h00min.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 26/2017 - de Autoria do Vereador Paulo Costa, que visa o calçamento do Beco 266, localizado na Rua Espírito Santo.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 27/2017 &#8211; de autoria dos Vereadores Roberto Carlos Partelli e Renato Meneghini, que visa à solicitação de uma van para as crianças que estudam na Escola &#8220;CEI Bem-Me-Quer&#8221; e moram na Comunidade de São Marcos.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 28/20107 - de autoria do Vereador Paulo Costa, que visa à contratação de pediatra no Município de Marilândia - ES.<br/><br/></div><div>- Indicaçaõ nº 29/2017 - de autoria do Vereador Paulo costa, que visa à inserção de um quebra-molas, na Comunidade de São Marcos, em frente a Igreja Assembleia de Deus.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 30/2017 - de autoria do Vereador Paulo Costa, que visa reforma da Ponte localizada no Córrego Ventania, comunidade de Marilândia - ES.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 31/2017 - de autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que visa o bombeamento da água contida na represa de Alto Liberdade, para o reservatório de Água do SAAE.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 32/2017 - de autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que visa o retorno da ambulância e do trator nas comunidades de Patrimônio do Rádio, Sapucaia e Patrão-Mór, interior do município de Marilândia/ES.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 33/2017 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que visa a limpeza do mato e manutenção das margens da Rodovia  Alto Liberdade.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 34/2017 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que visa o cascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Córrego Jequitibá a Comunidade de Alto São Rafael e cascalhamento na serra que liga a Comunidade de Córrego Jequitibá a Comunidade de São Judas Tadeu.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 35/2017 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que visa o escoamento do excesso de lama na Rua em frente ao acesso à Igreja Católica e cemitério da Comunidade de São Marcos, Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 36/2017 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que visa o calçamento da rua que se inicia ao lado do estabelecimento do Sr. Zeferino Drago até o lado da residência da Sr. Maria Lucy Cecato Gabriel e outras, na comunidade de Alto Liberdade, Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 37/2017 - de autoria do Vereador Renato Meneghini, que visa à instalação de iluminação pública, na rua inicia-se na residência do Sr. Antônio Bona e outras até a residência do Sr. Adelson Lorencini  na comunidade de Alto Liberdade, Marilândia.<br/><br/></div><div>- Indicação nº 38/2017 &#8211; de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à concessão do ticket alimentação para os estagiários de ensino superior ou técnico do Município de Marilândia.<br/><br/></div><div>- Moção nº 001/2017 &#8211; De autoria do Vereador Jocimar Rodrigus Santana, homenageando o jovem Arthur Frederico Werneck falk pela aprovação no intercâmbio realizado pela rede estadual de ensino.&nbsp;<br/></div>

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)