Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3452
Turno: Segundo
Texto original
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"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3512
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Evandro Vermelho
Protocolo: 3469
Turno: Primeiro
Texto original
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"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3511
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3538
Turno: Primeiro
Texto original
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"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3517
Turno: Segundo
Texto original
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"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR FRANK PERIM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEDICAÇÃO REALIZADO NESSE MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por Unanimidade |