1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3452
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"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3512
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Evandro Vermelho
Número de Protocolo: 3469
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"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3511
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"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3538
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"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA."
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 3517
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"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Moção nº 25 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3551
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"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR FRANK PERIM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEDICAÇÃO REALIZADO NESSE MUNICÍPIO."
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Aprovado por Unanimidade
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