Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3383
Turno: Segundo
Texto original
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"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3392
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3393
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3440
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3400
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3441
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3401
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3330
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Protocolo: 3402
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |