1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3383
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"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3392
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"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3393
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3440
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"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3400
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA".
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3441
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"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3401
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA".
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3330
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"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3402
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"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
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Aprovado por Unanimidade
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