SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/03/2017 - 18:00

Encerramento: 13/03/2017 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Vice-Presidente: Beto Partelli / SD

1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

Beto Partelli / SD

Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido

Renato Meneghini - PT - 13 / PT

Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Expedientes

Matérias do Expediente:

- Requerimento de Urgência n° 007/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini pela Empresa Leonardo Caetano EIRELI - ME”.

- Requerimento de Urgência n° 008/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 014/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia – APAE”.

- Requerimento de Urgência n° 009/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 015/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a cessão de auxiliar de serviços gerais e estagiários para a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia – APAE”.

- Projeto de Lei n° 013/2017 – De autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal n° 405/2001, os anexos do Regulamento dos serviços públicos de água e esgoto, institui a tarifa social e estabelece regras para a sua concessão”.

- Projeto de Lei n° 014/2017 – De autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia – APAE”.

- Projeto de Lei n° 015/2017 – De autoria do Poder Executivo que “Autoriza a cessão de auxiliar de serviços gerais e estagiários para a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia – APAE”.

- Projeto de Lei nº 016/2017 – De autoria do Poder Executivo, que “Autoriza ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini pela Empresa Leonardo Caetano EIRELI - ME”.

- Projeto de Lei n° 018/2017 – De autoria do Vereador Adilson Reggiani que “Altera o anexo I da Lei n° 738, de 04 de Dezembro de 2007”.

- Emenda ao Projeto de Lei n° 013 – De autoria da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, que “Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 013 de 16 de fevereiro de 2017”.

- Emenda ao Projeto de Lei n° 016 – De autoria da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, que “Altera a redação do inciso I do artigo 3° e acrescenta inciso X ao projeto de Lei n° 016 de 02 de mariço de 2017”.

- Requerimento de n° 005/2017 – De autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, solicitando ao Poder Executivo, cópias de todos os documentos pertinentes as notificações e interdições realizadas pelo Corpo de bombeiro e demais documentos do antigo espaço da Cooperativa Rural que abrigava o Depósito da merenda escolar, o almoxarifado e a Defensoria Pública de Marilândia-ES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2017 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 199 Processo: 07/2017	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME.	Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2017 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 200 Processo: 08/2017	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE MARILÂNDIA - ES. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE MARILÂNDIA - ES.	Matéria não votada
3 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2017 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 201 Processo: 09/2017	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 015/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 015/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017 Autor: Adilson Reggiani - Vereador Número de Protocolo: 192 Processo: 018/2017	ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.	Matéria não votada
5 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 13 de 2017 Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador Número de Protocolo: 195 Processo: 13/2017	ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017.	Matéria não votada
6 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 16 de 2017 Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 196 Processo: 16/2017	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017 Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2017 Autores:	SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICAÇÕES E INTERDIÇÕES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPAÇO DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARILÂNDIA-ES. Obs.: Solicitação ao Poder Executivo, cópias de todos os documentos pertinentes as notificações e interdições realizadas pelo Corpo de bombeiro e demais documentos do antigo espaço da Cooperativa Rural que abrigava o Depósito da merenda escolar, o almoxarifado e a Defensoria Pública de Marilândia-ES.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Beto Partelli

Lista de Presença na Ordem do Dia