SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Matérias do Expediente

- Requerimento de Urgência n° 007/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que &#8220;Autoriza ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini pela Empresa Leonardo Caetano EIRELI - ME&#8221;. - Requerimento de Urgência n° 008/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 014/2017, de autoria do Poder Executivo, que &#8220;Autoriza o poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia &#8211; APAE&#8221;. - Requerimento de Urgência n° 009/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 015/2017, de autoria do Poder Executivo, que &#8220;Autoriza a cessão de auxiliar de serviços gerais e estagiários para a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia &#8211; APAE&#8221;. - Projeto de Lei n° 013/2017 &#8211; De autoria do Poder Executivo que &#8220;Altera a Lei Municipal n° 405/2001, os anexos do Regulamento dos serviços públicos de água e esgoto, institui a tarifa social e estabelece regras para a sua concessão&#8221;. - Projeto de Lei n° 014/2017 &#8211; De autoria do Poder Executivo que &#8220;Autoriza o poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia &#8211; APAE&#8221;. - Projeto de Lei n° 015/2017 &#8211; De autoria do Poder Executivo que &#8220;Autoriza a cessão de auxiliar de serviços gerais e estagiários para a associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia &#8211; APAE&#8221;. - Projeto de Lei nº 016/2017 &#8211; De autoria do Poder Executivo, que &#8220;Autoriza ao Município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini pela Empresa Leonardo Caetano EIRELI - ME&#8221;. - Projeto de Lei n° 018/2017 &#8211; De autoria do Vereador Adilson Reggiani que &#8220;Altera o anexo I da Lei n° 738, de 04 de Dezembro de 2007&#8221;. - Emenda ao Projeto de Lei n° 013 &#8211; De autoria da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, que &#8220;Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 013 de 16 de fevereiro de 2017&#8221;. - Emenda ao Projeto de Lei n° 016 &#8211; De autoria da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, que &#8220;Altera a redação do inciso I do artigo 3° e acrescenta inciso X ao projeto de Lei n° 016 de 02 de mariço de 2017&#8221;. - Requerimento de n° 005/2017 &#8211; De autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, solicitando ao Poder Executivo, cópias de todos os documentos pertinentes as notificações e interdições realizadas pelo Corpo de bombeiro e demais documentos do antigo espaço da Cooperativa Rural que abrigava o Depósito da merenda escolar, o almoxarifado e a Defensoria Pública de Marilândia-ES.

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)