Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2017
Processo: 07/2017
Autor: -
Protocolo: 199
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME. - - REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 16 de 2017
Processo: 16/2017
Autor: -
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL "GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME. - - AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL "GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES. - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: 14/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS:
- MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES? - - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS:
- MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES? |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: 15/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE. - - AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: -
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017. - - ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO. - - ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICAÇÕES E INTERDIÇÕES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPAÇO DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARILÂNDIA-ES.
- - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICAÇÕES E INTERDIÇÕES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPAÇO DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARILÂNDIA-ES.
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Aprovado por Unanimidade |