1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2781
|
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."
|
Aprovado pela maioria
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2857
|
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL."
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2828
|
"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado pela maioria
|
4 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2020
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2913
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2020 QUE "AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado pela maioria
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2898
|
"AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado pela maioria
|
6 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2020
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2914
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2899
|
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2020
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2915
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0 023/2020 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado pela maioria
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2905
|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado pela maioria
|
10 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2916
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2020 QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."
|
Aprovado pela maioria
|
11 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2917
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2020 QUE "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2900
|
"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2918
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015".
|
Aprovado pela maioria
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2906
|
"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015."
|
Aprovado pela maioria
|
15 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2919
|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 025/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2907
|
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
