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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 18:00
Encerramento: 09/03/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZSVytTYrmWQ



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 014/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a apoiar a campanha do 'Dia Das Mães - Sua Mãe e Nota Mil' e do 'Natal Premiado' no ano de 2020 realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Marilândia - CDL."

Projeto de Lei n.: 015/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de veículo

Projeto de Lei n.: 016/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cria a Junta de Avaliação de Recursos de Infrações Ambientais e Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e Sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Marilândia-ES."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2857
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2860
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2866
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2779
"RETIFICA A LEI Nº 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2797
"CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2806
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2828
"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado pela maioria
5 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2020
Autores: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2887
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2860
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB