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(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">- Projeto de Lei:</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 014/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que</span> <span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529; background: white;">"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a apoiar a campanha do 'Dia Das Mães - Sua Mãe e Nota Mil' e do 'Natal Premiado' no ano de 2020 realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Marilândia - CDL."</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 015/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que</span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;"> "</span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de veículo</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 016/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que<span style="color: #212529;"> "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cria a Junta de Avaliação de Recursos de Infrações Ambientais e Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e Sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Marilândia-ES."</span></span></p>
