Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2779
Turno: Segundo
Texto original
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"RETIFICA A LEI Nº 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2797
Turno: Segundo
Texto original
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"CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2806
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2860
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2828
Turno: -
Texto original
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"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado pela maioria |