Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2866
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2860
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2857
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL." - |
Não há resultado |