SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/03/2017 - 18:00

Encerramento: 20/03/2017 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=i9bO6HY-PHw

Mesa Diretora

Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Vice-Presidente: Beto Partelli / SD

1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

Beto Partelli / SD

Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido

Renato Meneghini - PT - 13 / PT

Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Expedientes

Matérias do Expediente:

- Requerimento de Urgência n° 010/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 019/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o anexo I da Lei Municipal n° 749 de 21 de dezembro de 2007, que autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências”.

- Única discussão do Requerimento de Urgência nº 011/2017, de autoria da Edilidade, que querer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza a doação de material de construção para reforma do monumento do cruzeiro e complementação das escadarias de acesso a Pedra do Cruzeiro em Alto Liberdade.

- Requerimento nº 006/2017, de autoria da Edilidade, solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal ofício requerendo informações referentes à Empresa prestadora de serviço que faz transporte de pacientes para hemodiálise.

- Projeto de Lei n° 019/2017 – De autoria do Poder Executivo que “Altera o anexo I da Lei Municipal n° 749 de 21 de dezembro de 2007, que autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de material de construção para a reforma do monumento do cruzeiro e complementação das escadarias de acesso a Pedra do Cruzeiro em Alto Liberdade.

- Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilândia, que concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

- Emenda ao Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º.

- Subemenda a Emenda ao Projeto de Lei nº 013/2017, que modifica a Emenda que “Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 013 de 16 de fevereiro de 2017”, suprime o Parágrafo Único do Artigo 1º e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 013 de 16 de fevereiro de 2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2017 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 223 Processo: 10/2017	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2017 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 224 Processo: 11/2017	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2017 Turno: Único Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 222 Processo: 6/2017	REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, E QUEM É O MOTORISTA QUE ESTÁ CONDUZINDO O VEÍCULO. Obs.: REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, E QUEM É O MOTORISTA QUE ESTÁ CONDUZINDO O VEÍCULO.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 209 Processo: 19/2017	ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 210 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 215 Processo: 21/2017	AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE. Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017 Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 214 Processo: 20/2017	CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. Obs.: CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
7 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 19 de 2017 Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Processo: 19/2017	ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017. Obs.: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.	Matéria não votada
8 - Subemenda da Emenda nº 13 de 2017 Autores: Douglas Badiani - Vereador, Douglas Badiani - 2° Secretário, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Presidente - PP - 11, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 212 Processo: 13/2017	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia