Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." - - |
Não há resultado |
| 8 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "MAIS AGRO" DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado pela maioria |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2563
Turno: Único
Texto original
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"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2406
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2600
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." - - |
Não há resultado |