Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 18:00
Encerramento: 09/12/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

Subemenda n. 1 ao Projeto de Lei n.: 042/2019 – de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva e Suzi Ever Lorenzoni que ‘Apresenta Subemenda à Emenda Modificativa aos parágrafos 1°, 2° e 3°, do artigo 6° do Projeto de Lei n. 042/2019 que ‘Estima Receitas e Fixa despesas do Município de Marilândia para o exercício financeiro de 2020’.

Subemenda n. 2 ao Projeto de Lei n.: 042/2019 – de autoria dos vereadores  Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Silvano José Dondoni que ‘Apresenta Subemenda à Emenda Modificativa aos parágrafos 1°, 2° e 3°, do artigo 6° do Projeto de Lei n. 042/2019 que ‘Estima Receitas e Fixa despesas do Município de Marilândia para o exercício financeiro de 2020’.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 050/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Silvano José Dondoni que "Apresenta Emenda Aditiva que acrescenta o art. 2º-a ao Projeto de Lei n. 050/2019, que concede revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica."

Projeto de Lei n.: 051/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar."

Projeto de Lei n.: 052/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo "Autoriza a concessão de uso de bem público municipal - um ponto de comércio no Ginásio Poliesportivo 'Alberto Milanezi' e um ponto de Comércio no Estádio Municipal 'Cleber Roque Bertoldi'."

- Emenda 01 do Projeto de Resolução n. 05/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que “Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 11 do Projeto de resolução N.: 05/2019 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal”.

- Projeto de Resolução n.: 06/2019 - de autoria da Edilidade que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Marilândia, a Comenda 'Pastor Eliseu' por méritos na assistência e desenvolvimento social."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Subemenda da Emenda nº 1 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2609
"APRESENTA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Matéria não votada
2 - Subemenda da Emenda nº 2 de 2019
Autores: Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2626
"APRESENTA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2612
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2613
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'."
Matéria não votada
5 - Emenda ao Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2621
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05/2019 QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL'."
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2619
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."
Matéria não votada
7 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 50 de 2019
Autores: Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2631
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2600
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2406
"ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 41 de 2019
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2563
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado pela maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2462
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "MAIS AGRO" DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado pela maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2514
"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2515
"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS."
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2571
"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2581
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 50 de 2019
Autores: Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 2631
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40
2 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40
2 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11