Lei Ordinária nº 560, de 29 de agosto de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

560

Ano

2005

Data

29/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N° 513/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 749, de 21 de dezembro de 2007

     

    Anexos Norma Jurídica