Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 36 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA
Ano
2017
Número
36
Data de Apresentação
13/07/2017
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Indexação
Observação