Logo Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

20/03/2023

Número do Protocolo

6491

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pdl_n._001.2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO 03356/2020-1 E 02935/2020-3 – PARECER PRÉVIO TC Nº 087/2022 – PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3783/2022 – INSTRUÇÃO CONCLUSIVA Nº 5405/2021 – RELATÓRIO TÉCNICO Nº 220/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – EXERCÍCIO 2019 – APROVAÇÃO COM RESSALVAS – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR.

    Indexação

    Observação

    Os vereadores Adilson Reggiani e Jovander Comério estavam ausentes na 2ª Sessão Extraordinária.
    Protocolo: 6491/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 18:09:00
    Data Votação: 23 de Março de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Decreto nº 328, de 24 de março de 2023
    OpenAPI