Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".