Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".

"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO".

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012".

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS".

"DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".