Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 221 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 34 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor:Poder Executivo
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 33 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor:Poder Executivo
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE".
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 32 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor:Poder Executivo
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES".
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 30 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 29 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor:Poder Executivo
ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 28 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 27 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU - 2018.
Proposição arquivada Não definida.
PLO 26 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor:Renato Meneghini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 25 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA.
Proposição Sancionada Não definida.
PLO 24 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor:Jocimar Rodrigues Santana
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Proposição arquivada Não definida.