Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.