1 - Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 833
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ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Obs.: ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 829
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 831
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 832
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 843
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 844
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 846
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 861
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 849
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 862
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Matéria não votada
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