Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2018 - 18:00
Encerramento: 05/02/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.: 01/2018 - de autoria dos vereadores Renato Meneghini, Douglas Badiani e Paulo Costa que “Altera o inciso IX do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marilândia”.

- Projeto de Lei n.: 01/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito o Município de Marilândia e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 02/2018 - de autoria do Vereador Roberto Carlos Partelli que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela internet, das sessões públicas das licitações presenciais realizadas no Município de Marilândia”.

- Projeto de Lei n.: 03/2018 - de autoria dos Vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues Santana que “Altera dispositivos da lei 762 de 08 de abril de 2008 e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei n.: 04/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini que “Altera dispositivos da lei 1127 de 15 de abril de 2014, revoga a Lei 525 de 09 de março de 2005 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 05/2018 - de autoria do Vereador Paulo Costa que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade Santa Marta – AGRISAM e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 06/2018 - de autoria do Vereador Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues Santana que “Autoriza a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Marilândia”.

- Projeto de Lei n.: 07/2018 - de autoria do Vereador Renato Meneghini que “Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de São José e dá outras providências”.

- Projeto de Resolução n.: 01/2018 – de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão de diária aos vereadores e servidores da Câmara Municipal”.

- Requerimento n.: 01/2018 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni solicitando informações e documentos sobre os casos de toxoplasmose no Município de Marilândia, o requerimento solicita toda a documentação, número de pessoas infectadas e procedimento adotados, bem como todas as atividades que foram desenvolvidas pelas secretarias competentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 833
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 829
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 831
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 832
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 843
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 844
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 846
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 861
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 849
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 862
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Partelli

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 862
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido