Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 18:00
Encerramento: 07/10/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 032/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.: 033/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera a redação do artigo 4.° e 8.° da Lei n.º 848, de 20 de abril de 2009”.

Projeto de Lei n.: 034/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a cessão de servidor para fazenda Experimental de Marilândia –Incaper”.

Projeto de Lei n.: 035/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para o "Premio Professor destaque na Educação – 1ª edição”.

Requerimento:

Requerimento nº 015/2019 – de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Suzi Ever Lorenzoni, que este subscrevem, vêm respeitosamente, nos termos do artigo 129, § 3º e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, para que após ouvido o Plenário desta Casa encaminhe o presente ao Prefeito Municipal Geder Camata solicitando informações junto a Secretaria Municipal competente informações acerca do funcionário Diego Scopel Pedro, se esse está apto com todos os requisitos exigidos por lei para transporte escolar, conforme em denúncia com fotos nesta casa de Leis.

Requerimento nº 016/2019 – de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Suzi Ever Lorenzoni, que este subscrevem, vêm respeitosamente, nos termos do artigo 129, § 3º e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES para que após ouvido o Plenário desta Casa encaminhe ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Geder Camata, solicitando o Balancete Analítico da Despesa Orçamentária da Secretaria  Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural referente ao período compreendido entre a data de 01 de janeiro de 2019 até a presente data, bem como informações sobre o saldo de empenho a liquidar contabilizado para aquisição de combustível na referida secretaria para o Projeto/Atividade 001212.2012200032.088 – Manutenção e conservação de veículos e maquinários.

Moções de aplauso:

Moção de Aplauso n.: 026/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a senhora Rosária Betânia Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública no Município de Marilândia/ES.

Moção de Aplauso n.: 027/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o senhor Idalino Agrizzi por seus relevantes serviços prestados enquanto servidor público pela prefeitura Municipal de Marilândia/ES.

Moção de Aplauso n.: 028/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Neusa Pinto Fraga, pelos relevantes serviços prestados à população marilandense, enquanto servidora pública municipal.

Moção de Aplauso n.: 029/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Ercília Albani Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população marilandense como Servidora Pública municipal.

Moção de Aplauso n.: 030/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Maria Helena Soares Almeida pelos relevantes serviços prestados à população marilandense, enquanto Servidora Pública municipal.

Moção de aplauso n.: 031/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Maria das Graças Fagundes, pelos relevantes serviços prestados à população marilandense enquanto servidora pública municipal.

Moção de aplauso n° 032/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Dinah Maria Caversan Caliman, pelos relevantes serviços prestados à população marilandense, enquanto Servidora Pública municipal.

Moção de aplauso n° 033/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Vera Maria Bernabé, pelos relevantes serviços prestados à população marilandense como servidora pública municipal.

Moção de aplauso n° 034/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar  a senhora Imbilina Rosa da Silva pelo seu trabalho atuando com grande excelência como Servidora Pública no Município de Marilândia/ES.

Moção de aplauso n° 035/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o Senhor Pergentino Vasconcellos Netto de Araújo pela sua iniciativa de instalar a Clínica médica “São Camilo” na cidade de Marilândia/ES.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2332
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2338
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º E 8.º DA LEI N.º 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2339
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA - INCAPER".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2340
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O 'PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO' - 1ª EDIÇÃO".
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 15 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2327
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA ENCAMINHE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONÁRIO DIEGO SCOPEL PEDRO, SE ESSE ESTÁ APTO COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME EM DENÚNCIA COM FOTOS NESSA CASA DE LEIS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 16 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2354
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GEDER CAMATA, SOLICITANDO O BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DE EMPENHO A LIQUIDAR CONTABILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA REFERIDA SECRETARIA PARA O PROJETO/ATIVIDADE 001212.2012200032.088- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Matéria não votada
7 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2348
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ROSÁRIA BETÂNIA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
8 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2349
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR IDALINO AGRIZZI POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
9 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2350
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NEUSA PINTO FRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
10 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2368
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ERCÍLIA ALBANI PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
11 - Moção nº 30 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2369
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA HELENA SOARES ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
12 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2370
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FAGUNDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
13 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2371
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA DINAH MARIA CAVERSAN CALIMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
14 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2372
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA VERA MARIA BERNABÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
15 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2373
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA IMBILINA ROSA DA SILVA PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
16 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2374
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PERGENTINO VASCONCELLOS NETTO DE ARAÚJO PELA SUA INICIATIVA DE INSTALAR A CLÍNICA MÉDICA "SÃO CAMILO" NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

3 - Evandro Vermelho - PODEMOS - 19




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2232
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2253
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado pela maioria
3 - Requerimento nº 15 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2327
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA ENCAMINHE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONÁRIO DIEGO SCOPEL PEDRO, SE ESSE ESTÁ APTO COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME EM DENÚNCIA COM FOTOS NESSA CASA DE LEIS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 16 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2354
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GEDER CAMATA, SOLICITANDO O BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DE EMPENHO A LIQUIDAR CONTABILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA REFERIDA SECRETARIA PARA O PROJETO/ATIVIDADE 001212.2012200032.088- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2348
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ROSÁRIA BETÂNIA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2349
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR IDALINO AGRIZZI POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2350
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NEUSA PINTO FRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2368
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ERCÍLIA ALBANI PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 30 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2369
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA HELENA SOARES ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2370
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FAGUNDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 32 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2371
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA DINAH MARIA CAVERSAN CALIMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 33 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2372
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA VERA MARIA BERNABÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2373
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA IMBILINA ROSA DA SILVA PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 35 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2374
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PERGENTINO VASCONCELLOS NETTO DE ARAÚJO PELA SUA INICIATIVA DE INSTALAR A CLÍNICA MÉDICA "SÃO CAMILO" NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido