Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 18:00
Encerramento: 10/04/2017 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n° 024/2017 – De autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com medicamentos para a menor Letícia Carleti”.

- Projeto de Resolução n° 01/2017 – De autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que “Altera o capítulo II do título VII da resolução n° 056 de 12 de março de 2007 – Regimento Interno”.

- Requerimento de Urgência n° 012/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 024/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com medicamentos para a menor Letícia Carleti”.

- Requerimento de Urgência n° 013/2017, de autoria da Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para construção de creche”.

- Requerimento n° 009/2017 – De autoria da Edilidade, que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a cerca de requerimento que foi protocolado por diversos profissionais da educação sobre irregularidades ocorridas durante o concurso público 01/2015.

- Requerimento n° 010/2017 – De autoria do Vereador Ivaldo da Silva, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito da gratificação do art. 51 da Lei Complementar 020/2015.

- Requerimento n° 011/2017 – De autoria do Vereador Ivaldo da Silva, que solicita ao Poder Executivo o cumprimento do §2° do art. 3° da Lei 1135/2014, referente as diárias.

- Moção de Aplauso n° 003/2017 – De autoria do Vereador Adilson Reggiani, homenageando o Sr. Handrei Mazzini, pelo serviço prestado em nosso município.

- Moção de Aplauso n° 004/2017 – De autoria da Edilidade, homenageando o Sr. Handrei Mazzini, oferecendo um voto de profundo pesar a todos os familiares e amigos da Srª Auzilia Venturini Altoé, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.

- Moção de Apoio n° 005/2017 – De autoria do Vereador Renato Meneghini, manifestando votos de apoio à agricultura familiar em luta contra a aprovação do texto original da PEC 287.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 267
Processo: 24/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARELTI.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 269
Processo: 1/2017
ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO.


Obs.: ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
3 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 278
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI".
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 279
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE".
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 262
Processo: 9/2017
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: - MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES?


Obs.: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: - MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES?
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 276
Processo: 10/2017
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: - RELAÇÃO DE TODOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. - RELAÇÃO DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE NÃO RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: - RELAÇÃO DE TODOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. - RELAÇÃO DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE NÃO RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 277
Processo: 11/2017
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §2º DO ART. 3º DA LEI 1135/2014 REFERENTE ÀS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DE MADRUGADA E SÓ RETORNAM À NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §2º DO ART. 3º DA LEI 1135/2014 REFERENTE ÀS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DE MADRUGADA E SÓ RETORNAM À NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO.
Matéria não votada
8 - Moção nº 3 de 2017
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 284
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREY MAZZINI


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREI MAZZINI
Matéria não votada
9 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 286
Processo: 5/2017
MOÇÃO DE APOIO, EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR


Obs.: MOÇÃO DE APOIO, EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivaldo da Silva - PSB - 40

2 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 278
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI".
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 279
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 267
Processo: 24/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARELTI.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Processo: 22/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 214
Processo: 20/2017
CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 262
Processo: 9/2017
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: - MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES?


Obs.: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: - MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES?
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 276
Processo: 10/2017
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: - RELAÇÃO DE TODOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. - RELAÇÃO DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE NÃO RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: - RELAÇÃO DE TODOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. - RELAÇÃO DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE NÃO RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 277
Processo: 11/2017
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §2º DO ART. 3º DA LEI 1135/2014 REFERENTE ÀS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DE MADRUGADA E SÓ RETORNAM À NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §2º DO ART. 3º DA LEI 1135/2014 REFERENTE ÀS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DE MADRUGADA E SÓ RETORNAM À NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 3 de 2017
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 284
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREY MAZZINI


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREY MAZZINI
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 4 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 285
MOÇÃO DE PESAR, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª AUZILIA VENTURINI ALTOÉ


Obs.: MOÇÃO DE PESAR, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª AUZILIA VENTURINI ALTOÉ
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 286
Processo: 5/2017
MOÇÃO DE APOIO, EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR


Obs.: MOÇÃO DE APOIO, EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

3 - Beto Partelli / SD