Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 18:00
Encerramento: 08/07/2019 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

- Projeto de Lei n.: 022/2019- de autoria dom Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Marilândia/ES e dá outras providências”.

 Moções de Aplauso: 

MOÇÃO DE APLAUSO N° 008/2019 – de autoria do vereador Paulo Costa que é com imenso prazer e contentamento que em nome da Câmara Municipal de Marilândia e demais vereadores tem a honra de parabenizar o Senhor JOVINO CALIMAN pela sua colaboração à emancipação política de Marilândia e aos seus trabalhos em prol do Coral Italiano Fratelli Dall'Italia.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 009/2019 – de autoria do vereador Paulo Costa que é com imenso prazer e contentamento que em nome da Câmara Municipal de Marilândia e demais vereadores têm a honra de parabenizar a Senhora RAULINDA PAIER BERTOLDI, uma das pioneiras e atuantes componentes do Coral Italiano de Marilândia.

Requerimentos:

Requerimento nº 009/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva e Suzi Ever Lorenzoni que vem respeitosamente nos termos do artigo 129, §3º e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, que após ouvido o Plenário desta Casa, encaminha-se o presente ao Prefeito Municipal GEDER CAMATA, solicitando informações se há pendências nas prestações de contas de Emendas Parlamentares recebidas, impedindo a prefeitura de receber novas Emendas.

Requerimento nº 010/2019 - de autoria dos vereadores Paulo Costa, Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva e Suzi Ever Lorenzoni vem respeitosamente nos termos do artigo 129, §3º e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, que após ouvido o Plenário desta Casa, encaminha-se o presente ao Prefeito Municipal GEDER CAMATA, solicitando que seja informado a esta Augusta Casa de Leis o valor gasto até a presente data, do valor adquirido junto à Caixa Econômica Federal para investimento de melhorias do sistema de iluminação pública com a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de led no Município e ainda quantos pontos existem para o cumprimento do Projeto de Lei n.: 060/2017.

Requerimento nº 011/2019 - de autoria dos vereadores Paulo Costa, Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva e Suzi Ever Lorenzoni vem respeitosamente nos termos do artigo 129, §3º e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, que após ouvido o Plenário desta Casa, encaminha-se o presente ao Prefeito Municipal GEDER CAMATA, solicitando informações junto a Defesa Civil, acerca do destino das caixas d´água cedidas pela administração no período de crise hídrica no Município de Marilândia/ES. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2078
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2063
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOVINO CALIMAN PELA SUA COLABORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA E AOS SEUS TRABALHOS EM PROL DO CORAL ITALIANO FRATELLI DALL'ITALIA".
Matéria não votada
3 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2064
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA RAULINDA PAIER BERTOLDI, UMA DAS PIONEIRAS E ATUANTES COMPONENTES DO CORAL ITALIANO DE MARILÂNDIA".
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 9 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2091
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, IMPEDINDO A PREFEITURA DE RECEBER NOVAS EMENDAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2092
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR ADQUIRIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O INVESTIMENTO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO E AINDA QUANTOS PONTOS EXISTEM PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI N.: 060/2017.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2093
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A DEFESA CIVIL, ACERCA DO DESTINO DAS CAIXAS D'ÁGUA CEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS-COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2063
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOVINO CALIMAN PELA SUA COLABORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA E AOS SEUS TRABALHOS EM PROL DO CORAL ITALIANO FRATELLI DALL'ITALIA".
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2064
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA RAULINDA PAIER BERTOLDI, UMA DAS PIONEIRAS E ATUANTES COMPONENTES DO CORAL ITALIANO DE MARILÂNDIA".
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2091
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, IMPEDINDO A PREFEITURA DE RECEBER NOVAS EMENDAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2092
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR ADQUIRIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O INVESTIMENTO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO E AINDA QUANTOS PONTOS EXISTEM PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI N.: 060/2017.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Ivaldo da Silva, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2093
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A DEFESA CIVIL, ACERCA DO DESTINO DAS CAIXAS D'ÁGUA CEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Aprovado por Unanimidade