Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 18:00
Encerramento: 08/04/2019 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 015/2019 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que “Denomina Ângelo Bolsanelo a Unidade de Saúde na Comunidade de Patrão-Mór de Baixo no Município de Marilândia/ES”.

- Emenda Modificativa n.: 01/2019 ao Projeto de Lei n.: 012/2019 – que Altera a redação das alíneas, “d” e “e” do inciso II do artigo 19º do Projeto de Lei n.: 012/2019.

- Requerimento n.: 005/2019 de autoria da vereadora Suzi Ever lorenzoni que esta subscreve, vem respeitosamente nos termos dos artigos 129 §3º inciso x do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerer que, depois de ouvido o plenário, encaminha-se o presente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marilândia solicitando que seja informada por quais razões a municipalidade não efetua contratação dos aprovados no Concurso Público para o preenchimento de vagas de motoristas, uma vez que a administração está efetuando processo seletivo para contratação para preenchimento das mesmas vagas. Solicitando ainda, que seja informado se a municipalidade esta contratando sem processo seletivo, ou seja, cargo em comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1765
DENOMINA ÂNGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
2 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1769
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS, "d" E "e" DO INCISO II DO ARTIGO 19º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019."
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1763
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA POR QUAIS RAZÕES A MUNICIPALIDADE NÃO EFETUA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTAS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EFETUANDO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS MESMAS VAGAS. SOLICITANDO AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE A MUNICIPALIDADE ESTA CONTRATANDO SEM PROCESSO SELETIVO, OU SEJA, CARGO EM COMISSÃO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1769
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS, "d" E "e" DO INCISO II DO ARTIGO 19º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1718
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1742
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL."
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1763
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA POR QUAIS RAZÕES A MUNICIPALIDADE NÃO EFETUA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTAS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EFETUANDO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS MESMAS VAGAS. SOLICITANDO AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE A MUNICIPALIDADE ESTA CONTRATANDO SEM PROCESSO SELETIVO, OU SEJA, CARGO EM COMISSÃO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

4 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40