Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 18:00
Encerramento: 18/03/2019 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 011/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal 1.086 de 10 de setembro de 2013, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o cargo de facilitador de oficina e orientador social no Município de Marindia/ES".

Requerimento n.: 02/2019 de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva e Douglas Badiani que subscreve, com base no artigo 48 e 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, conjuntamente com o Requerimento nº 001/2019 da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, após ouvida o plenário, seja criada uma Comissão Especial para averiguar possíveis irregularidades do Poder Executivo Municipal, em inspeção minuciosa ao Loteamento Mauro Bravin (Bairro São Marcos), como as condições estruturais do Prédio da Unidade de Saúde da Família, infraestrutura e a regularização do loteamento.

Requerimento n.: 03/2019 de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que esta subscreve, vem respeitosamente nos termos dos artigos 129 §3º inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerer que, após ouvida o Plenário, encaminha-se o presente ao Coordenador de Defesa Civil do Município de Marilândia, Sr. Célio Ovídio Pretti Junior, solicitando os laudos referentes às encostas da Rua Luiz Fregona.

Requerimento n.: 04/2019 de autoria do vereador Jocimar Rodrigues que esta subscreve, vem respeitosamente nos termos dos artigos 129 §3º inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerer que, após ouvida o Plenário, encaminha-se o presente a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Marilândia, solicitando informações da existência de projetos e recursos destinados para construção de contenção nas encostas da Rua Luiz Fregona.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1692
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Ivaldo da Silva
Número de Protocolo: 1675
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NO ARTIGO 48 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM INSPEÇÃO MINUCIOSA AO LOTEAMENTO MAURO BRAVIN (BAIRRO SÃO MARCOS) - AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1689
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 § 3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO OS LAUDOS REFERENTES ÀS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1690
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSO DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1657
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Ivaldo da Silva
Número de Protocolo: 1675
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NO ARTIGO 48 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM INSPEÇÃO MINUCIOSA AO LOTEAMENTO MAURO BRAVIN (BAIRRO SÃO MARCOS) - AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1689
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 § 3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO OS LAUDOS REFERENTES ÀS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1690
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSO DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

3 - Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

4 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT