Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 18:00
Encerramento: 11/02/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 005/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que “Cria 03 (Três) vagas de Professor MaPA, anexos IV e IV-B da Lei Municipal 1.207 de 27 de abril de 2015”.

 - Projeto de Lei n.: 006/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que altera o anexo I da Lei Municipal nº 749 de 21 de Dezembro de 2007, que “Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e provisório e dá outras providências”.

 - Projeto de Lei n.: 007/2019 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Silvano José Dondoni e Renato Meneghini que “Denomina Gerson Camata o prédio da Prefeitura Municipal de Marilândia/ES”.

- Requerimento de urgência n.: 02/2019 - de autoria da Edilidade que solicita dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o Projeto de Lei n.: 005/2019 que “Cria 03 (três) vagas de professores MaPA, anexos IV e IV – B da Lei Municipal nº 1.207 de 27 de Abril de 2015”.

- Requerimento de urgência n.: 03/2019 - de autoria da Edilidade que solicita dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 006/2019 que Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 749 de 21 de Dezembro de 2007, que “Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras providências”.

-Requerimento n.: 01/2019 – de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que subscreve nos termos dos artigos 48 e 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia, requer que após a ouvida o plenário, seja criada uma comissão especial para averiguação de possíveis irregularidades no âmbito do Poder executivo Municipal sobre as condições da estrutura do loteamento “Mauro Bravim”

- Moção de Aplauso n.: 002/2019 – de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana parabenizando o Escrivão de Polícia Civil, Senhor BRUNO MILLI POLCHEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marilândia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1566
"CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DE PROFESSOR MaPA, ANEXOS IV e IV-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 1576
"DENOMINA GERSON CAMATA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES".
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1579
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 005/2019, QUE "CRIA 03(TRÊS) VAGAS DE PROFESSORES MAPA, ANEXOS IV E IV- B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1580
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 006/2019, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1592
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "MAURO BRAVIM".
Matéria não votada
7 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1578
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR BRUNO MILLI POLCHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Silvano José Dondoni - Vereador
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 001/2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1523
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2019
Autor: Adilson Reggiani - 1º Secretário
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 003/2019, QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALlSTA DE MARILÂNDIA - AAMA".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1548
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALlSTA DE MARILÂNDIA - AAMA".
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2019
Autor: Ivaldo da Silva
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 004/2019, QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1552
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1579
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 005/2019, QUE "CRIA 03(TRÊS) VAGAS DE PROFESSORES MAPA, ANEXOS IV E IV- B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1566
"CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DE PROFESSOR MaPA, ANEXOS IV e IV-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1580
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 006/2019, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 1592
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "MAURO BRAVIM".
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 1578
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR BRUNO MILLI POLCHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido