Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2018 - 18:00
Encerramento: 17/12/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
1º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
2º Secretário: Renato Meneghini - PT - 13 / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Emenda ao projeto de lei n.: 072/2018 de autoria da Mesa Diretora que altera  a redação do artigo 1º do projeto de lei n.: 072/2018.

- Projeto de lei n.: 073/2018
de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia”.

 - Projeto de lei n.: 074/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de atendimento Mater Christi Infantil”.

- Requerimento de urgência n.: 010/2018 de autoria da edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o projeto de lei n.: 072/2018 que concede a revisão geral dos servidores públicos municipais da administração direta e autarquia. 

- Requerimento de urgência n.: 011/2018 de autoria da edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o. Projeto de lei n.: 073/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Marilândia”.

 - Requerimento de urgência n.: 012/2018 de autoria da edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para votar em única discussão e votação o Projeto de lei n.: 074/2018 de autoria do chefe do poder executivo que “autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de atendimento Mater Christi Infantil”.

- Moção de Aplausos n.: 017/2018 de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que parabeniza o Sr. Paulo Foletto por sua indicação para ocupar o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento, aqüicultura e pesca do Estado do Espírito Santo. 






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 72 de 2018
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1434
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1435
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1436
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1438
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1439
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 073/2018, QUE AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
6 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1440
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 074/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
Matéria não votada
7 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1444
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PAULO ROBERTO FOLETTO PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1378
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL".
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1438
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 72 de 2018
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1434
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1430
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1439
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 073/2018, QUE AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1435
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1440
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 074/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1436
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1417
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ".
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1444
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PAULO ROBERTO FOLETTO PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

4 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido