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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 18:00
Encerramento: 10/12/2018 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=34w6eNG3UpY



Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
1º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
2º Secretário: Renato Meneghini - PT - 13 / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 071/2018 - de autoria  do Chefe do Poder Executivo Municipal que "institui o Código Municipal de Meio Ambiente e o fundo municipal de meio ambiente, cria junta de avaliação de recursos de infrações ambientais e dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o sistema Municipal do meio ambiente para o Município de Marilândia.

- Projeto de Lei n.: 072/2018 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "concede revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1421
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1430
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Silvano José Dondoni - PSB - 40

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 65 de 2018
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 1411
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".
 Aprovado pela maioria

Obs.: A EMENDA QUE CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO NO PERCENTUAL DE 10% SUPRIU A EMENDA DE 20%.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1352
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1365
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido