Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 18:00
Encerramento: 01/10/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:


- Projeto de Lei n.: 053/2018 - de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “autoriza a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini pelo senhor Carlos Roberto Raimundo".

- Projeto de Lei n.: 054/2018 – de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “autoriza transferir recursos financeiros, mediante a celebração de aditivo ao termo de colaboração com a Apae.

 - Projeto de Lei n.: 055/2018 – de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências. 
 
- Projeto de Lei n.: 056/2018 – de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que "autoriza custear despesas de atleta marilandense para competir na final do Campeonato Brasileiro de Karatê - 2018".

- Projeto de Lei n.: 057/2018 - de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que "Institui o programa Municipal de coleta, reciclagem de óleos e gorduras usadas de origem vegetal e animal, no âmbito do Município de Marilândia".

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 013/2018 – de autoria do vereador Douglas Badiani, que concede título de cidadão marilandense ao Senhor Girlei Francisco. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1282
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO".


Obs.: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1298
"AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ - 2018".


Obs.: "AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ - 2018".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autores: Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1299
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Douglas Badiani - Vice Presidente
Número de Protocolo: 1289
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO".


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1244
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1251
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012".


Obs.: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

3 - Beto Partelli / SD

4 - Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido