SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/08/2018 - 18:00

Encerramento: 13/08/2018 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Vm8DYsbb_ZM

Mesa Diretora

Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Vice-Presidente: Beto Partelli / SD

1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

Beto Partelli / SD

Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido

Renato Meneghini - PT - 13 / PT

Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Expedientes

Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 045/2018 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que altera a anexo I da Lei Municipal n.: 749 de 21 de dezembro de 2007, que “autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e provisório e da outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 049/2018 - de autoria da mesa diretora que "dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salário dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Marilândia e estabelece outras providências".

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 010/2018 – de autoria da Mesa diretora que “aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Marilândia para o exercício financeiro de 2019”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 1202	"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018 Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 1232	"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018 Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 1229	"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". Obs.: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Beto Partelli

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

Beto Partelli / SD

Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido

Renato Meneghini - PT - 13 / PT

Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário Número de Protocolo: 1206	"DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: "DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 1207	"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: "REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Turno: 1ª Votação Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Número de Protocolo: 1222	DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. Obs.: DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.	Aprovado pela maioria
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018 Turno: Único Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 1221	"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA". Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA".	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

3 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)