1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1121
|
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1124
|
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".
Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 41 de 2018
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 1176
|
ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.
Obs.: ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1128
|
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1131
|
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1145
|
ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1151
|
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Obs.: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 1155
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS".
Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS".
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 14 de 2018
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1184
|
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS.
Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Moção nº 12 de 2018
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1192
|
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS SRS. COMANDANTE DE POLÍCIA GIRLEI FRANCISCO E CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS SRS. COMANDANTE DE POLÍCIA GIRLEI FRANCISCO E CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
