Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".

ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.

ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS".

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS.

MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS SRS. COMANDANTE DE POLÍCIA GIRLEI FRANCISCO E CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS SRS. COMANDANTE DE POLÍCIA GIRLEI FRANCISCO E CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.