Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.135 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N.:039/2018 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018.

REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N.:039/2018 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018.

REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 033/2018 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA MEDINDO 1.473,32 M2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, MARILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES.

REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 033/2018 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA MEDINDO 1.473,32 M2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, MARILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES.

MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SARGENTO VILSON CÉZAR LOOS FRANZIN, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SARGENTO VILSON CÉZAR LOOS FRANZIN, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SARGENTA MAIRA COSTA DOMINGOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SARGENTA MAIRA COSTA DOMINGOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA.