SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Matérias do Expediente

<br/>- Projeto de Emenda a Lei Orgânica  n.: 002/2018 &#8211; de autoria do chefe do poder executivo que altera a redação do §1.º do artigo 50 e incisos IX e X do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Marilândia.<div><br/>- Projeto de Lei n.: 041/2018 &#8211; de autoria do chefe do poder executivo municipal que &#8220;altera a Lei n.: 1.135 de 29 de maio de 2014 que dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito e ao vice-prefeito&#8221;. <br/><br/>- Projeto de Lei n.: 042/2018 &#8211; de autoria do chefe do poder executivo municipal que &#8220;Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência de recursos do Fundo Municipal de saúde de Linhares, de forma regular e automática, referente a rede cuidar e dá outras providências.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 043/2018 &#8211; de autoria do chefe do poder executivo municipal que &#8220;Altera a Lei n.º 1.355 de 23 de novembro de 2018 &#8211; que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.&#8221;&nbsp;</div><div><br/></div><div>- Projeto de Lei n.: 044/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que "Concede revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e autárquica".</div><div><br/>- Requerimento de urgência n.: 04/2018 - de autoria da edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para discutir e votar em única sessão o projeto de lei n.: 039/2018 &#8211; de autoria do chefe do poder executivo municipal que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a Custear Despesas de atleta marilandense para competir no campeonato brasileiro de Karatê &#8211; 2018&#8221;</div><div><br/></div><div>- Requerimento de urgência n.: 05/2018 - de autoria do vereador Renato Meneghini que requer a dispensa das formalidades legais para discutir e votar em única sessão o projeto de lei n.: 033/2018 - de autoria do chefe do poder executivo municipal que &#8220;Autoriza a doação com encargos de áreas de terra medindo 1.473,32m2 localizada no loteamento Catelan, Rua Nelson Campo Dal'Orto, Marilândia, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia/es.<br/><br/>Moção de aplausos n.: 07/2018 &#8211; de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que parabeniza o sargento Vilson Cezar Loss Franzin que exerce suas atividades no Destacamento de Polícia Militar de Marilândia ao realizar uma visita surpresa ao Menor Ryan Mendes Teixeira de apenas 05 anos de idade, que é apaixonado pela policia militar, demonstrando que a atividade policial militar é muito mais que a de manter a ordem e sim de um bom relacionamento com a sociedade.  <br/><br/>Moção de aplausos n.: 08/2018 &#8211; de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que parabeniza a sargenta Maira costa domingos que exerce suas atividades no Destacamento de Polícia Militar de Marilândia ao realizar uma visita surpresa ao Menor Ryan Mendes Teixeira de apenas 05 anos de idade, que é apaixonado pela policia militar, demonstrando que a atividade policial militar é muito mais que a de manter a ordem e sim de um bom relacionamento com a sociedade.&nbsp;&nbsp;<br/></div>

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)