Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.

ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA "ARTE E SABOR" E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA "ARTE E SABOR" E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLATINA/ES".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.473.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES".

"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018".

"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON"

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO"

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.