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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
<div><br/>- Emenda ao Projeto de Lei n.: 030/2018 de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que alteram a ementa e a redação do projeto de lei n.: 30/2018 de 09 de maio de 2018 “que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação Ambientalista de Marilândia” <br/><br/>- Projeto de Lei n.: 031/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “dispõe sobre a regulamentação da feira Arte e Sabor e do uso da área pública para tal fim no Município de Marilândia, Estado do Espírito Santo e dá outras providências”.<br/><br/> - Projeto de Lei n.: 032/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Autoriza a doação com encargo de área de terra medindo 60,00 m² localizada na Rua Dionísio Falcheto, Centro, ao Sindicato dos Trabalhadores rurais de Colatina”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 033/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Autoriza a doação com encargo de área de terra medindo 1.473,32 m² localizada no loteamento Catelan, Rua Nelson Capo Dal Orto, Marilândia/ES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia - APAE”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 034/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar”.</div><div><br/>- Projeto de Lei n.: 035/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 036/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Autoriza a doação com encargo de área de terra medindo 150,00m² localizada na rua Adolpho Dadalto, Centro, Marilândia/ES ao Sindicato Rural de Marilândia”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 037/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito especial para transferência financeira a rede cuidar”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 038/2018 – de autoria do chefe do poder executivo Municipal que ““Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito suplementar para transferência financeira ao consórcio público da região noroeste – CIM Noroeste.” <br/><br/>- Projeto de Lei n.: 039/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Autoriza o Poder Executivo a Custear Despesas de atleta marilandense para competir no campeonato brasileiro de Karatê – 2018”. <br/><br/>- Projeto de Lei n.: 040/2018 – de autoria do chefe do poder executivo municipal que “altera o anexo VII da Lei n.: 1.208 de 27 de abril de 2015”. <br/><br/><br/>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 05/2018 - de autoria do vereador Douglas Badiani que concede título de Honra ao Mérito ao Sr. André Jaretta Ardison. <br/><br/>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 06/2018 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenozini que concede título de cidadão marilandense ao Sr. Antonio Lima de Carvalho.<br/> <br/>- Requerimento n.: 013/2018 – de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que solicita que seja enviado a esta casa de leis a relação dos nomes dos ocupantes de todos os cargos comissionados da prefeitura Municipal de Marilândia.<br/><br/></div>
