Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 18:00
Encerramento: 21/05/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:


- Projeto de Lei n.: 030/2018 – de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal de Marilândia que “autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a associação Ambientalista de Marilândia”.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 02/2018 – de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da silva, Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo de cidadão marilandense a senhora Soraia Alcoforado Moraes.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 03/2018 – de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da silva, Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo de cidadão marilandense ao senhor Marco Vinicius Mesquita.

Requerimento de urgência n.: 03/2018 - de autoria da edilidade que requer a dispensa das formalidades legais para votar em única discussão o projeto de lei 029/2018 de autoria de chefe do Poder Executivo que “altera a lei n.: 007/1983, que dispôs sobre os feriados municipais do Município de Marilândia.

- Requerimento n.: 011/2018 – de autoria do Vereador Renato Meneghini – Membro da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Assistência social e direitos Humanos que requer autorização para a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater as causas e soluções relativas ao alto índice de mortes por câncer ocorrido em nosso Município, conforme informado pela imprensa estadual.

- Requerimento n.: 012/2018 – de autoria do Vereador Adilson Reggiani – que solicita que seja encaminhado a esta casa, os relatórios dos serviços prestados desde janeiro de 2018, pela agente de saúde da comunidade de Sapucaia, bem como, relatório de visitas domiciliar realizadas no mesmo período.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1050
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1051
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1082
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 029/2018, QUE "ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 029/2018, QUE "ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1063
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1064
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PERÍODO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADAS NO MESMO PERÍODO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45

3 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1082
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 029/2018, QUE "ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 029/2018, QUE "ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1028
ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.


Obs.: ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1063
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1064
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PERÍODO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADAS NO MESMO PERÍODO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

2 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT

3 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido