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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
<div> Matérias do Expediente</div><div><br/></div><div><br/></div>- Projeto de Lei nº 030/2017 - De autoria do Poder Executivo do Município de Marilândia, que altera disposições da Lei nº 1.112 de 17 de Dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizadas e do uso da área pública para tal fim no município - estado do Espírito Santo e dá outras providências".<div><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 031/2017 - De autoria do Poder Executivo do Município de Marilândia, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de veículo".</div><div><br/></div><div>- Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 - De autoria do Poder Executivo do Município de Marilândia, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 019 de 27 de abril de 2016, que "Altera o Estatuto do Magistério Público do município de Marilândia e dá outras providências". <br/><div><br/></div></div>
