Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 18:00
Encerramento: 07/05/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:


- Projeto de Lei n.: 029/2018 de autoria de chefe do Poder Executivo que “altera a lei n.: 007/1983, que dispôs sobre os feriados municipais do Município de Marilândia.

- Requerimento n.: 09/2018 – de autoria do vereador Adilson Reggiani que requer seja encaminhada a esta casa informações se houve pagamento de indenização aos familiares da Senhora Áurea Ferreira Costa, vitima do acidente de trânsito causado pelo servidor Jadir Teixeira, bem como, informações se o referido servidor procedeu o ressarcimento ao erário.

- Requerimento n.: 010/2018 – de autoria do vereador Adilson Reggiani que requer seja encaminhada a esta casa, cópia das portarias de nomeações e exonerações do servidor Jadir Teixeira desde 01 de janeiro de 2017, bem como, as suas respectivas remunerações, qual o período em que gozou férias e a quantidade de dias de serviço prestados mensalmente devidamente atestadas.

- Moção de aplausos n.: 06/2018 – de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que parabeniza os senhores Geter Pimentel Cordeiro e Juliana Araujo Cordeiro, pelos excelentes trabalhos prestado no projeto Nosso sorriso no estado do Amazonas.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1028
ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.


Obs.: ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1030
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1031
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR.
Matéria não votada
4 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1038
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AOS SENHORES GETER PIMENTEL CORDEIRO E JULIANA ARAÚJO CORDEIRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO PROJETO NOVO SORRISO NO AMAZONAS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AOS NOBRES GETER PIMENTEL CORDEIRO E JULIANA ARAÚJO CORDEIRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO PROJETO NOVO SORRISO NO AMAZONAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 016 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.


Obs.: MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 016 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1030
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1031
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1038
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AOS SENHORES GETER PIMENTEL CORDEIRO E JULIANA ARAÚJO CORDEIRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO PROJETO NOVO SORRISO NO AMAZONAS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AOS NOBRES GETER PIMENTEL CORDEIRO E JULIANA ARAÚJO CORDEIRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO PROJETO NOVO SORRISO NO AMAZONAS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

3 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido