1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 911
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 912
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 914
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 915
|
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME.
Obs.: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 919
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 920
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 926
|
ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Obs.: ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 952
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 946
|
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON.
Obs.: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 960
|
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO.
Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO. SABENDO DA NECESSIDADE DE QUE MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR UM ÓCULOS DE GRAU, DEVIDO AO ALTO CUSTO, SOLICITAMOS QUE SEJAM INFORMADAS QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ANO DE 2017 E 2018. E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA E QUANTIDADE DE ÓCULOS DE GRAU PARA O ANO DE 2018.
|
Aprovado por Unanimidade
|
