Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO. - - OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO. SABENDO DA NECESSIDADE DE QUE MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR UM ÓCULOS DE GRAU, DEVIDO AO ALTO CUSTO, SOLICITAMOS QUE SEJAM INFORMADAS QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ANO DE 2017 E 2018. E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA E QUANTIDADE DE ÓCULOS DE GRAU PARA O ANO DE 2018.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 946
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON. - - AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 952
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Protocolo: 926
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. - - ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 920
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 919
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 915
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME. - - AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Protocolo: 912
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 911
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
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Aprovado por Unanimidade |