Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 952
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS ÁS MARGENS DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS ÁS MARGENS DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DO BENEFÍCIO DO LEITE, FÓRMULA LÁCTEA E SUPLEMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DISPÕE SOBRE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DO BENEFÍCIO DO LEITE, FÓRMULA LÁCTEA E SUPLEMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO. - OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO. SABENDO DA NECESSIDADE DE QUE MUITAS PESSOAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR UM ÓCULOS DE GRAU, DEVIDO AO ALTO CUSTO, SOLICITAMOS QUE SEJAM INFORMADAS QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ANO DE 2017 E 2018. E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA E QUANTIDADE DE ÓCULOS DE GRAU PARA O ANO DE 2018.
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