1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 911
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 912
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 914
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 915
|
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME.
Obs.: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 919
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 920
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 926
|
ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Obs.: ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 931
|
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER".
Obs.: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER".
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 932
|
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 019/2018 QUE “ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER”.
Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 019/2018 QUE “ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER”.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 935
|
O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, SRª ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS.
Obs.: O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, SRª ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS.
|
Matéria não votada
|
