1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 829
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 831
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 832
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 844
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 846
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 861
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 868
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 869
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 870
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 888
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 867
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI.
Obs.: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 909
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERCÍCIO DO ANO 2018.
Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERCÍCIO DO ANO 2018.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Moção nº 1 de 2018
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 895
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MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM MOROSINI.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM MOROSINI.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Moção nº 2 de 2018
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 896
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MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR LEPPAUS FAVARATO QUE FALECEU NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR LEPPAUS FAVARATO QUE FALECEU NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018.
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Aprovado por Unanimidade
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