SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2018 - 18:00

Encerramento: 19/02/2018 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Vice-Presidente: Beto Partelli / SD

1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

Beto Partelli / SD

Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido

Renato Meneghini - PT - 13 / PT

Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Expedientes

Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 08/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com o Lar Irmã Sheila.

- Projeto de Lei n.: 09/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação Escola família Agrícola de Marilândia- AEFAM.

- Projeto de Lei n.: 10/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia- APAE.

- Projeto de Lei n.: 11/2018 de autoria do vereador Paulo Costa que declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Chapadão do Córrego Pastinho e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 01/2018 de autoria da Comissão de Finanças, justiça e redação final que aprova as contas do Município de Marilândia referente ao exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do prefeito Osmar Passamani.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 868	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 869	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 870	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Autor: Paulo Costa - Vereador Número de Protocolo: 888	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018 Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador Número de Protocolo: 867	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI. Obs.: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

Beto Partelli / SD

Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido

Renato Meneghini - PT - 13 / PT

Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2018 Turno: 1ª Votação Autores: Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador Número de Protocolo: 833	ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. Obs.: ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 829	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 831	DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018 Turno: 1ª Votação Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 832	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Paulo Costa - Vereador Número de Protocolo: 844	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Turno: 1ª Votação Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 846	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Renato Meneghini - Vereador Número de Protocolo: 861	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente Número de Protocolo: 849	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Beto Partelli / SD

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

3 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)